OLICIR SCOCA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 31.438,25

Autor

ADAIR SCOCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA· OAB PR 040273· CPF 138.***.***-16

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA10F para PRATGUA10F) (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

CLEIDE ELIANA COSTA ARAUJO SCOCACPF

JAMIR NUNES SCOCACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA.CNPJ

LUIZ LOBO COSTACPF

TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

JAMIR NUNES SCOCACPF

CLEIDE ELIANA COSTA ARAUJO SCOCACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA.CNPJ

TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ LOBO COSTACPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE ELIANA COSTA ARAUJO SCOCACPF

JAMIR NUNES SCOCACPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAMIR NUNES SCOCA, CLEIDE ELIANA COSTA ARAUJO SCOCA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA., TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIZ LOBO COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO RECURSAL. RECURSO TEMPESTIVO. REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS PREENCHIDOS. RECEBIMENTO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. DISPENSA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso i... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE ELIANA COSTA ARAUJO SCOCACPF

JAMIR NUNES SCOCACPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAMIR NUNES SCOCA, CLEIDE ELIANA COSTA ARAUJO SCOCA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA., TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIZ LOBO COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO RECURSAL. RECURSO TEMPESTIVO. REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS PREENCHIDOS. RECEBIMENTO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. DISPENSA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso i... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 20.500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJUTO ROSA LIMA

ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRACPF

CASCAVEL HOME COMERCIAL LTDA

CELHA MARIA FERREIRA LIMACPF

FRANCISCO ASSIS LIMA

+ 5 outros

Reu

DAVID JOSE BORDINHAOCPF

EDER CARVALHO REZENDE

FABIO CARVALHO REZENDE

IRINEU JOSE BUSATTOCPF

IVOACIR ANTONIO BUSATTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO JUNIOR· OAB PI 3518· CPF 621.***.***-53

Autor:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Autor:

ADRIANA SARAIVA DE SA· OAB PI 3223· CPF 712.***.***-68

Autor:

NELSON JOAO SCHAIKOSKI· OAB PR 15414· CPF 186.***.***-68

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO JUNIOR· OAB PI 3518· CPF 621.***.***-53

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Reu:

ADRIANA SARAIVA DE SA· OAB PI 3223· CPF 712.***.***-68

Reu:

NELSON JOAO SCHAIKOSKI· OAB PR 15414· CPF 186.***.***-68

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

JAMIR NUNES SCOCACPF

VALMIR NUNES SCOCACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR NUNES SCOCA· CPF 465.***.***-53

Autor:

CAIO FABIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JAMIR NUNES SCOCACPF

VALMIR NUNES SCOCACPF

Advogados

Reu:

VALMIR NUNES SCOCA· CPF 465.***.***-53

Reu:

CAIO FABIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal