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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 136.008,99

Autor

CLAUDENE RODRIGUES CARDOSOCPF

HUGO FELIPE RODRIGUES LEALCPF

Reu

CARLOS GUSTAVO LIMA OLEVI

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA

CARLOS GUSTAVO LIMA OLIVICPF

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Autor:

CLAUDENE RODRIGUES CARDOSO· CPF 017.***.***-38

Reu:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

NIVEA LUIZE REIS ALVES DE MELO· OAB PA 33478· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 529.276,68

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Reu

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Reu:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 529.276,68

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 1.175.534,17

Autor

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 18/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 8.477,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

OLIGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDACNPJ

JOSE NETO CHAVITO CAVALCANTECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (21/06/2022)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 6.078,93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 6.078,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

TATIANE ROCHA DE SOUZA

Reu:

POLLYANA VENANCIO CAVALCANTE· OAB GO 69481· CPF 700.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIRAS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

POLLYANA VENANCIO CAVALCANTE· OAB GO 69481· CPF 700.***.***-25

Autor:

TATIANE ROCHA DE SOUZA· OAB GO 64437· CPF 024.***.***-57

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

POLLYANA VENANCIO CAVALCANTE· OAB GO 69481· CPF 700.***.***-25

Reu:

TATIANE ROCHA DE SOUZA· OAB GO 64437· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (16/06/2025)

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