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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 6.286,61

Autor

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Reu

OLIMPIO E COSTA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO ROGERIO FERREIRA DA COSTA· OAB PE 35688· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO· CPF 018.***.***-06

Autor:

LYVIA NINIVE BACELAR REIS· OAB MA 19235· CPF 045.***.***-02

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

JOARA APARECIDA DE SOUSA· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProtesto

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOC DOS PROD RURAIS DO POV SANTA MARIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CACIMBASCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOC DOS PROD RURAIS DO POV SANTA MARIA em 16/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAGNO OLIMPIO COSTACPF

Advogados

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.494,88

Autor

MARIA CRISTINA MAGALHAES DE SIQUEIRA PINTOCPF

Reu

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENTURA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANGEL BLANCO CHAMORROCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.925,00

Autor

EDIFICIO MACAMBIRA HOME SERVICECNPJ

Reu

FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.CNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. em 05/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 16.291,06

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENTURA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ADALGISO ALENCAR PAIVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.286,36

Autor

ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

RAFAEL JOSE LOPES DE MATTOSCPF

Outros

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AMANDA RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Reu:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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