Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação para Adoção

Adoção de CriançaHabilitação para Adoção

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

C.C.P.P.

L.P.C.

Advogados

Autor:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571· CPF 721.***.***-59

Autor:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571· CPF 721.***.***-59

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação do segredo profissionalCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RANAH DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Reu:

HELIO PESSOA OLIVEIRA· OAB PA 7982· CPF 056.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE OLIMPIO BASTOSCPF

Outros

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição inicial (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANAH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

JOSE OLIMPIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RANAH DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

JOSE OLIMPIO BASTOS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Ju... (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal