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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EGMAR DEL BELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EGMAR DEL BELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEX DONIZETH DE MATOS· OAB SP 248004· CPF 223.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59. (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EGMAR DEL BELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEX DONIZETH DE MATOS· OAB SP 248004· CPF 223.***.***-47

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEX DONIZETH DE MATOS· OAB SP 248004· CPF 223.***.***-47

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE APARECIDA GERARDCPF

MARIA TERESA BUSATO MENDONCACPF

MARIA TEREZINHA ZANONCPF

MARIA APARECIDA SERGI GOMESCPF

NEUSA MONTENEGRO BLANCOS DE MOLFETTACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS· OAB SP 102398

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 347202· CPF 219.***.***-03

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA PIRES DE CAMPOS GODOYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MESQUITA MAGOGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO MESQUITA MAGOGA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MESQUITA MAGOGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MESQUITA MAGOGACPF

TECHNOUSI ALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DECNPJ

ALDANTH ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Autor:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO MESQUITA MAGOGA FILHOCPF

ALDANTH ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

TECHNOUSI ALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Autor:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MESQUITA MAGOGACPF

ALDANTH ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

TECHNOUSI ALMAR INDUSTRIA E COMERCIO DECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Autor:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DUARTE SALESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MONTENEGRO BLANCOS DE MOLFETTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MILA MARIA LUIZA CUNHA CASTILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA BUSATO MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE APARECIDA GERARDCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA FELTRIN DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVONETE DE BARROS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PASSINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMENIA LOURDES LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE RODERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUELI BERARDI DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE NUNES ATHIECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA APARECIDA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DEL BELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VANI FERRARI PENGOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TERUKA KOBAYASHI MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA ZANONCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELA MORELLI DEPAULACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO CARLOS PODEROSO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CORINA DE SOUZA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA GIANNONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALVA TELES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.241,52

Autor

VILMA DEL BELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 347202· CPF 219.***.***-03

Autor:

BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES· OAB SP 460489· CPF 420.***.***-39

Autor:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 239384· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.241,52

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

VILMA DEL BELCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 347202· CPF 219.***.***-03

Reu:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 239384· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/10/2024)

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