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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELIO JOSE LIMA MARTINSCPF

JUAREZ BATISTA DOS SANTOSCPF

OLIMPICO FUTEBOL CLUBECNPJ

GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELOCPF

ANDRE LUIS DANTAS FERREIRACPF

+ 1 outros

Outros

PAULA DANTAS RODRIGUES· OAB SE 4859

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO· OAB SE 2400· CPF 311.***.***-53

IVÉS DÉDA GONÇALVES· OAB SE 2981· CPF 911.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ELIO JOSE LIMA MARTINSCPF

JUAREZ BATISTA DOS SANTOSCPF

GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELOCPF

ANDRE LUIS DANTAS FERREIRACPF

VALDICLEY ALBUQUERQUE DE SACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ BATISTA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS DANTAS FERREIRACPF

OLIMPICO FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSEMILDO VIEIRA GABRIELCPF

FRANCISCO DANIEL CLAUDINO VITALCPF

CAICARA FUTEBOL CLUBCNPJ

MACK RYAN DA SILVA MACENACPF

Reu

AYRTON SENNA DA SILVA

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de AYRTON SENNA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Reu

FRANCISCO DANIEL CLAUDINO VITALCPF

MACK RYAN DA SILVA MACENACPF

ROSEMILDO VIEIRA GABRIELCPF

CAICARA FUTEBOL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSEMILDO VIEIRA GABRIELCPF

Advogados

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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