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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 175.447,93

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RAPHAEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

OLIMPIO GOMES DOS SANTOSCPF

RAQUEL DANIELA FERNANDES E ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 175.447,93

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RAPHAEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

OLIMPIO GOMES DOS SANTOSCPF

RAQUEL DANIELA FERNANDES E ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MEIRA VERASCPF

Reu

OLIMPIO GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

GERARDO GALLO CANDIDO· OAB RJ 129858· CPF 836.***.***-91

CAMILA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 184078· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 21.133,47

Autor

JEAN OLIMPIO SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 21.133,47

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

JEAN OLIMPIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2025)

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