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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDA JOSEFA DE FRANCA PEREIRACPF

EDNA MARIA DE FRANCA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

CLECIA VALDINETE DE ASSISCPF

LUZIAURA FRANCA DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Autor:

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

Autor:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções DisciplinaresGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALTO ANTONIO MIQUELETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ

Outros

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

AMANDA MENDES OLIMPIO· OAB SP 479325· CPF 444.***.***-05

JONAS ALVES VIANA· OAB SP 136331· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO ANTONIO MIQUELETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LOUVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO ANTONIO MIQUELETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALTO ANTONIO MIQUELETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ALVES VIANA· OAB SP 136331· CPF 024.***.***-10

Reu:

REGIS AUGUSTO LOURENCAO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO ANTONIO MIQUELETTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Advogados

Autor:

JONAS ALVES VIANA· OAB SP 136331· CPF 024.***.***-10

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Autor:

AMANDA MENDES OLIMPIO· OAB SP 479325· CPF 444.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JONAS ALVES VIANA· OAB SP 136331· CPF 024.***.***-10

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Reu:

AMANDA MENDES OLIMPIO· OAB SP 479325· CPF 444.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001567-77.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - ESTATUTOS E REGIMENTOS - REGRAS DE CONVIVÊNCIA E SANÇÕES DISCIPLINARES - Adalto Antonio Miqueletto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 658: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício da parte requerida, nos termos do formulário de fls. 659. Após, arquivem-se. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP) (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 30.212,95

Autor

SUELI TIAGO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE CARVALHO SPAVIERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Autor:

AMANDA MENDES OLIMPIO· OAB SP 479325· CPF 444.***.***-05

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI TIAGO DOS SANTOS

VALDIRENE CARVALHO SPAVIERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES OLIMPIO· OAB SP 479325· CPF 444.***.***-05

Autor:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

AMANDA MENDES OLIMPIO· OAB SP 479325· CPF 444.***.***-05

Reu:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCELO DA CUNHA MACHADOCPF

Reu

MARIA IRICINA COSTA TARALLOCPF

ARMANDO NICOLA TARALLOCPF

ESPOLIO DE ARMANDO NICOLA TARALLO E MARIA IRICIMA COSTA TARALLO

MILTON MIGUEL TARALLOCPF

ELAINE TARALLO BUHRERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

JONAS ALVES VIANA· CPF 024.***.***-10

Reu:

AMANDA MENDES OLIMPIO· CPF 444.***.***-05

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (08/05/2026)

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