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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLIMPIO PEREIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Outros

DANIEL CINTRA PEREIRA· OAB BA 71644· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE OLIMPIO PEREIRA

Outros

MARCELO MOREIRA GONÇALVES· OAB GO 61830· CPF 707.***.***-09

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA· OAB GO 61629· CPF 050.***.***-79

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 62831· CPF 018.***.***-67

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES· OAB GO 63391· CPF 706.***.***-30

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB GO 56611

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim"},{"codPendenciaTipo... (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE OLIMPIO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

ReceptaçãoProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO

Reu

CARLOS JUNIOR FERREIRA DIAS

FRANCIEL DE SOUSA ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO MOREIRA BORGES

Reu

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO CRUZ MIRANDA· OAB MG 16873· CPF 969.***.***-91

Autor:

ADILSON PAULO MOURA PEREIRA· OAB MG 95079· CPF 944.***.***-15

Autor:

BRUNO MOREIRA DE CASTRO· OAB MG 111149

Autor:

BRUNO MOREIRA DE CASTRO· OAB DF 20603

Reu:

RICARDO CRUZ MIRANDA· OAB MG 16873· CPF 969.***.***-91

Reu:

ADILSON PAULO MOURA PEREIRA· OAB MG 95079· CPF 944.***.***-15

Reu:

BRUNO MOREIRA DE CASTRO· OAB MG 111149

Reu:

BRUNO MOREIRA DE CASTRO· OAB DF 20603

Último movimento: Recebimento (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAMILLA EMANUELLE RIBEIRO VIANA· OAB MG 135576

Autor:

JOSE ADALBERTO VIANA· OAB MG 36947· CPF 156.***.***-87

Reu:

CAMILLA EMANUELLE RIBEIRO VIANA· OAB MG 135576

Reu:

JOSE ADALBERTO VIANA· OAB MG 36947· CPF 156.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

REGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

04/05/1986

Distribuição

16/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH GONZAGA MELO

SAULO MARTINS DE MELO

Reu

ADIVINA PERES ALVESCPF

ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA

ANTÔNIO EVARISTO ALVES

APARECIDA DAS GRAÇAS SILVA

CARMITA GONÇALVES DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA SANTANA· OAB MG 428

Reu:

FRANCISCO PEREIRA SANTANA· OAB MG 428

Último movimento: Recebimento (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

GEORGE CAMILLO DO BEMCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS· OAB MG 92698

Autor:

SUELI DE ALMEIDA LOPES NUNAN VIEIRA· OAB MG 128842· CPF 640.***.***-15

Reu:

ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS· OAB MG 92698

Reu:

SUELI DE ALMEIDA LOPES NUNAN VIEIRA· OAB MG 128842· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

GEORGE CAMILLO DO BEMCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS· OAB MG 92698

Autor:

SUELI DE ALMEIDA LOPES NUNAN VIEIRA· OAB MG 128842· CPF 640.***.***-15

Reu:

ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS· OAB MG 92698

Reu:

SUELI DE ALMEIDA LOPES NUNAN VIEIRA· OAB MG 128842· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Publicação (15/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OLIMPIO PEREIRA

Advogados

Autor:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Autor:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0014409-76.2026.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ OLIMPIO PEREIRA ADVOGADO(A): REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730) ADVOGADO(A): JANNAINA VAZ DIAS (OAB TO009083) DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que a parte autora requereu o parcelamento das despesas processuais. Pois bem, vejamos o que dispõem os artigos 161 e seguintes do Provimento No 2 - CGJUS/ASJCGJUS: Art. 161. O magistrado poderá, mediante decisão fundamentada, conceder o par... (16/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLIMPIO PEREIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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