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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALAN GONCALVES· OAB SC 22365· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALAN GONCALVES· OAB SC 22365· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FOCH SEVERO DA SILVACPF

ANA CONCEICAO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CARLOS ELY SEVERO DA SILVACPF

CAROLINA RAMOS ARAUJO

+ 94 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 27247· CPF 700.***.***-68

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Reu:

AMANDA CASTRO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 27247· CPF 700.***.***-68

Reu:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 60.301,06

Autor

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHALCPF

JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 60.301,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016033108 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (22/02/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prescrição e DecadênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIMPIO CASTRO PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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