OLINDA GARCIA LEAL — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 8.380,00

Autor

OLINDA LEAL MACHADOCPF

Reu

FRANKLIN LEAL DOS SANTOS

ALMERINDA DE ALMEIDA LEAL

Advogados

Autor:

DENISE LEAL DIAS FRAGA· OAB RS 091124· CPF 890.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 479.000.000,00

Autor

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTACNPJ

INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEACNPJ

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

Autor:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 073223· CPF 008.***.***-18

Autor:

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR· OAB SP 255538· CPF 289.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: INSTITUTO UNIAO DE URUGUAIANA DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTIT... (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDUCA - PRODUTOS E SERVICOSCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MAGNUS CARDOSO· OAB RS 116762

Autor:

EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 116068· CPF 019.***.***-00

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 44160· CPF 785.***.***-53

CAMILA ACIOLE SANT´ANA· OAB SP 474757· CPF 477.***.***-43

RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB MG 155845

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

TOMÉ PEREIRA FILHO· OAB MG 096290

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5035686-71.2021.8.21.0001/RS INTERESSADO: EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA MAGNUS CARDOSO ADVOGADO(A): EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1 - Na petição do evento 16478, DOC1, o peticionante informou ser credor de honorários advocatícios sucumbenciais constituídos após o deferimento da recuperação judicial. Requereu fosse expedido ofício ao juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegr... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 6.200,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ENGENHEIRO GOUNODCNPJ

Reu

ERENITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· CPF 097.***.***-22

Reu:

ELIANE DA SILVA TAGLIETA· OAB SP 209056· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-51.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 218/219: Não há fato novo. O polo ativo deste incidente é ocupado pelo procurador do autor, Dr. Pedro Magina. O valor de seu crédito foi objeto de RPV e, comunicada a penhora, anotada no rosto dos autos, o valor foi transferido para pagamento ao credor do causídico Pedro Magina. A questão já foi exaustivamente anali... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-51.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Pedro Nuno Batista Magina - Vistos. Fls. 218/219: Não há fato novo. O polo ativo deste incidente é ocupado pelo procurador do autor, Dr. Pedro Magina. O valor de seu crédito foi objeto de RPV e, comunicada a penhora, anotada no rosto dos autos, o valor foi transferido para pagamento ao credor do causídico Pedro Magina. A questão já foi exaustivamente anali... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 291.154,49

Autor

MARCIO DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO NUNO BATISTA MAGINACPF

Advogados

Autor:

LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS· OAB SP 203697· CPF 259.***.***-89

Reu:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

VIRGINIA DE JESUS MOREIRA BATISTA MAGINA

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO LOPES MAGINA

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA MACIEL· OAB SP 280099· CPF 261.***.***-52

Reu:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA

Reu:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Reu:

ANDREZA SIRQUEIRA XAVIER· OAB SP 352868· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 18.595,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ENGENHEIRO GOUNODCNPJ

Reu

ESPOLIO DE NADIR SILVEIRA GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA· OAB SP 33428· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 36.366,00

Autor

LUIZ CARLOS SERON BELAGUARDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· OAB SP 139622· CPF 097.***.***-22

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 36.366,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SERON BELAGUARDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO NUNO BATISTA MAGINA· OAB SP 139622· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2021)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 74.559,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/11/2025 (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 74.559,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 74.559,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CAETANO CENZICPF

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Autor:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

OLINDA CAETANO GARCIA· OAB SP 239463· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CAETANO CENZI (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal