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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 982,00

Autor

OLINDINA ANDREZA RIBEIROCPF

Reu

CICERA SARAIVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FABIO MARTINS DA SILVA· OAB TO 6323

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2022. (11/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 61.742,34

Autor

OLINDINA ANDREZA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 15/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 61.742,34

Autor

OLINDINA ANDREZA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 6.875,53

Autor

OLINDINA ANDREZA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Reu:

KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA· OAB MA 13598· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 6.875,53

Autor

OLINDINA ANDREZA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 16.063,67

Autor

OLINDINA RIBEIRO GOULARTCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 16.063,67

Autor

OLINDINA RIBEIRO GOULARTCPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 19.492,89

Autor

JOSE ALENTINO GOULARTCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 19.492,89

Autor

JOSE ALENTINO GOULARTCPF

BANCO BMG S.ACPF

OLINDINA RIBEIRO GOULARTCPF

ROSANE RIBEIRO GOULARTCPF

SIMONE GOULARTCPF

+ 1 outros

Reu

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Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (12/02/2025)

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