OLINTO LAGE — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLINTO SALVADOR LAGESCPF

Último movimento: Confirmada (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLINTO SALVADOR LAGESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 14.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Apelação Cível nº 0804167-32.2020.8.20.5001 Aptes/Apdos: Paula Roberta Chaves Câmara, Paulo Fernandes Chaves Júnior, Paulo Gustavo Rossiter Chaves e Transportes Guanabara Ltda. Advogados: Alexandre Andrade Lima da Fonte Filho e Francisco Arthur de Siqueira Muniz Aptes/Apdos: Olinto Gomes, Espedita Lopes Gomes, Ilma Rodrigues da Silveira e... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 14.000.000,00

Autor

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

PAULO GUSTAVO ROSSITER CHAVESCPF

PAULO FERNANDO CHAVES JUNIORCPF

PAULA ROBERTA CHAVES CAMARACPF

OLINTO GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

OLINTO GOMESCPF

MARCOS FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZCPF

ILMA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

ESPEDITA LOPES GOMESCPF

PAULO GUSTAVO ROSSITER CHAVESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 4.669,94

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OLINTO GOMESCPF

Advogados

Reu:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINTO GOMESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CUNHACPF

SHEILA DANTAS AGUIAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 12189· CPF 023.***.***-93

Reu:

IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 5828· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINTO GOMESCPF

Reu

SHEILA DANTAS AGUIAR CUNHACPF

FRANCISCO DE ASSIS CUNHACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLINTO GOMESCPF

Reu

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

RIO POTENGI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

Outros

JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO· OAB PE 32964· CPF 051.***.***-08

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLINTO GOMESCPF

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

RIO POTENGI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

RIO POTENGI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

OLINTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· CPF 004.***.***-87

Autor:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO· OAB PE 32964· CPF 051.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINTO GOMES

Reu

RIO POTENGI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.

TRANSPORTES GUANABARA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO· OAB PE 32964· CPF 051.***.***-08

Autor:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO· OAB PE 32964· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0855772-56.2016.8.20.5001 Polo ativo OLINTO GOMES e outros Advogado(s): RUBIA LOPES DE QUEIROS, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS, JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO, ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA, JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BA... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINTO GOMES

Reu

RIO POTENGI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.

TRANSPORTES GUANABARA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO· OAB PE 32964· CPF 051.***.***-08

Autor:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO· OAB PE 32964· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0855772-56.2016.8.20.5001 Polo ativo OLINTO GOMES e outros Advogado(s): RUBIA LOPES DE QUEIROS, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS, JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO, ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA, JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BA... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 25.933,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OLINTO GOMESCPF

Advogados

Reu:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.651,90

Autor

OLINTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810710-14.2023.8.20.0000 Polo ativo OLINTO GOMES Advogado(s): MONALIZA LOPES SALES Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRIBUINTE DO IPTU. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.... (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 51.039,98

Autor

OLINTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 51.039,98

Autor

OLINTO GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2025. (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINTO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Reu:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINTO GOMES

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Reu:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 320,14

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPEDITA LOPES GOMESCPF

OLINTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

MONALIZA LOPES SALES· OAB RN 7821· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Parte Ré: Olinto Gomes e outros Ilustríssimo(a) Senhor(a) Perito(a) THIAGO PEREIRA DE SOUSA Rua Cecília Mendes de Moura, 460 (complemento: Condominio Jardins do Alto, Aptº. 303-B), Dom Jaime Câmara, Mossoró - RN cep: 59628452 Email: [email protected] WhatsApp: (84)999556258 Sr(a). Perito(a), De ordem do(a) Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, ven... (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal