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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIRIO ANTONIO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB MG 111956· CPF 012.***.***-36

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIRIO ANTONIO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB MG 111956· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 67.202,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OLIRIO ANTONIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 67.202,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OLIRIO ANTONIO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 65.838,92

Autor

OLICIO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB DF 25815· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 148.810,80

Autor

EDSON DE FREITASCPF

PAULO RAYMUNDO DE OLIVEIRACPF

ALMIR VIEIRACPF

CELIO VIEIRA CHIABAICPF

ELISEU GONCALVES CUNHACPF

+ 9 outros

Reu

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA (IPC)

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL· OAB ES 2673· CPF 125.***.***-68

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB ES 21818· CPF 086.***.***-79

Autor:

LUIZA PIMENTEL PEREIRA· OAB ES 37113· CPF 106.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica (IPC) e outros APELADO: ALMIR VIEIRA e outros (13) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO DUPLO REA... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 148.810,80

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA (IPC)

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

Reu

ALMIR VIEIRACPF

CELIO VIEIRA CHIABAICPF

EDSON DE FREITASCPF

ELIETE SANTESI FIRMECPF

ELISEU GONCALVES CUNHACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL· OAB ES 2673· CPF 125.***.***-68

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB ES 21818· CPF 086.***.***-79

Reu:

LUIZA PIMENTEL PEREIRA· OAB ES 37113· CPF 106.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN DOUGLAS CORREIA em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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