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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 59.380,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

AURELIA BARBOSA GOMESCPF

SEBASTIAO RAMOS SAVATINCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ROQUE TELLES FERREIRA· OAB GO 8328· CPF 092.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 180.738,72

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MONICA FLORENCIO TARDIVOCPF

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Reu:

ROQUE TELLES FERREIRA· OAB GO 8328· CPF 092.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 27.006,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 43.243,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 21.947,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 54.539,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSCALINA FLORENCIO TARDIVOCPF

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 117.156,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSCALINA FLORENCIO TARDIVOCPF

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 12.456,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 195.399,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 39.228,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZEITE DE OLIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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