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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CATARINA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIA LTDA. - SOTECO

RENATO SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

SILVIO AUGUSTO DE SOUZACPF

ERCELIA MARIA STEINCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 30014· CPF 108.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de aditamento à inicial (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVAL SANTOS CARVALHOCPF

MARIA DA PENHA DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

RICARDO PORTELA CRUZCPF

ELENILZA SENA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Reu:

MARCELO ALVARENGA· OAB ES 24045· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DE ALMEIDA CARVALHO

OLIVAL SANTOS CARVALHO

Reu

ELENILZA SENA SANTOSCPF

RICARDO PORTELA CRUZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA· OAB ES 10649· CPF 078.***.***-77

Reu:

MARCELO ALVARENGA· OAB ES 24045· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 964.800,00

Autor

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIANA OLIVEIRA BRITOCPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

VINICIUS ABREU

VINICIUS FERREIRA LISBOA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA· CPF 886.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 013324· CPF 567.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 053640· CPF 553.***.***-04

Autor:

VANESSA DAVID SANTOS· CPF 803.***.***-59

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 010902· CPF 461.***.***-20

Reu:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· CPF 910.***.***-91

Outros

JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 060207

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864973/BA (2025/0054532-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR ADVOGADOS: SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA010902 JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO - BA060207 AGRAVADO: OLIVAL MONTEIRO FILHO AGRAVADO: TATIANE MONTEIRO DE CARVALHO AGRAVADO: JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHO AGRAVADO: CICERO MONTEIRO SOBRINHO ADVOGADO: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS - BA013324 Processo distribuído pelo sistem... (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 964.800,00

Autor

VINICIUS ABREU

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

OLIVAL MONTEIRO FILHO

OLIVAL MONTEIRO FILHOCPF

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· CPF 910.***.***-91

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 010902· CPF 461.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· CPF 060.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 013324· CPF 567.***.***-00

Reu:

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 053640· CPF 553.***.***-04

Reu:

VANESSA DAVID SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIORCPF

Reu

OLIVAL MONTEIRO FILHOCPF

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 010902· CPF 461.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· CPF 060.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 013324· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 964.800,00

Autor

VINICIUS ABREU

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

Reu

TATIANE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

CICERO MONTEIRO SOBRINHOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (10/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS

CICERO MONTEIRO SOBRINHO

JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHOCPF

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

EZEQUIAS PINHEIRO MEIRACPF

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORESCPF

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

VINICIUS FERREIRA LISBOA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· OAB BA 21316· CPF 910.***.***-91

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 53640· CPF 553.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MERES DEBORAH LADEIA ROCHA FLORES· OAB BA 21316· CPF 910.***.***-91

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS· OAB MG 53640· CPF 553.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OLIVAL MONTEIRO FILHO, TATIANE MONTEIRO DE CARVALHO, TANIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHO, JEAN KARLY OLIVEIRA CARVALHO, CICERO MONTEIRO SOBRINHO APELADO: EZEQUIAS PINHEIRO MEIRA, SINÉSIO MARTINS DE ABREU JÚNIOR REU: VINICIUS FERREIRA LISBOA DE ABREU Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) APELADOS: EZEQUIAS PINHEIRO MEIRA, SIN... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.827,14

Autor

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA· OAB MG 126334· CPF 013.***.***-00

Outros

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.827,14

Autor

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.581,51

Autor

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 54052· CPF 028.***.***-59

Autor:

THIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 64192· CPF 050.***.***-74

Autor:

FILIPE REIS SOUZA· OAB BA 53665· CPF 044.***.***-93

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA

FILIPE REIS SOUZA

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

THIAGO SANTOS SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

DIOGO IBRAHIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 64192· CPF 050.***.***-74

Autor:

FILIPE REIS SOUZA· OAB BA 53665· CPF 044.***.***-93

Autor:

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 54052· CPF 028.***.***-59

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

THIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 64192· CPF 050.***.***-74

Reu:

FILIPE REIS SOUZA· OAB BA 53665· CPF 044.***.***-93

Reu:

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 54052· CPF 028.***.***-59

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 14.728,75

Autor

OLIVAL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 64192· CPF 050.***.***-74

Autor:

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 54052· CPF 028.***.***-59

Autor:

FILIPE REIS SOUZA· OAB BA 53665· CPF 044.***.***-93

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 25/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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