OLIVEIRA & GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAPHAEL CAVALCANTE DO VALE MOURACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALISSON ACIOLY NASCIMENTOCPF

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 11.197,00

Autor

FERNANDO DANTAS DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 177489573 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAYARA JULIANA PONTES DE AZEVEDO NEVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANE ALMEIDA DE SOUSA DANTASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALISSON ACIOLY NASCIMENTOCPF

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

ANA BEATRIZ ACIOLY GUIMARAESCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2025. Documento: 181214903 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALISSON ACIOLY NASCIMENTO e outros (2) PROMOVIDO(A)(S)/REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: FELICIANO LYRA MOURAEVELINE OLIVEIRA GUIMARAES O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/C... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.047,62

Autor

RONALD MARCELO FRANCA TRINDADECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 63.648,34

Autor

VITOR DAVEL FIORESECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500009351 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DAVEL FIORESECPF

Reu

VITOR DAVEL FIORESECPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 042971· CPF 004.***.***-77

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 042971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005355-03.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: VITOR DAVEL FIORESE ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 28/04/2026 - Juntado(a) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DAVEL FIORESECPF

Reu

VITOR DAVEL FIORESECPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 042971· CPF 004.***.***-77

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 042971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005355-03.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: VITOR DAVEL FIORESE ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 28/04/2026 - Juntado(a) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 25.551,71

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 25.551,71

Autor

PEDRO ROGERIO CYRIACO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal