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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

R$ 1.674,00

Autor

JOSEMILSON OLIVEIRA CERQUEIRACPF

Reu

JANICLEIA SILVA CERQUEIRA

Advogados

Autor:

MERCEDES OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 11520· CPF 165.***.***-59

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO SENA

MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO SENA

LUCIVALDA DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Autor:

MERCEDES OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 11520· CPF 165.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MERCEDES OLIVEIRA CUNHA em 01/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIANO JOSE DE SANTANA

PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA

FLAVIO FERREIRA GOMES

PAULINO ALEXANDRE SANTANA

Advogados

Reu:

MERCEDES OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 11520· CPF 165.***.***-59

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

MARIANA CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO CARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Autor:

MERCEDES OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 11520· CPF 165.***.***-59

Reu:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ERIDSON RENAN SOUZA SILVA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MERCEDES OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MERCEDES OLIVEIRA CUNHACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Reu:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

LUZINETE CORDEIRO GOMESCPF

Reu

ISAURA NEVES DA SILVA

MARIA JOSE ARAUJO LOPES

EDYLENE LOPES FERREIRA SEVERO

EDINALDO LOPES FERREIRA

FLAVIO FERREIRA GOMES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Autor:

MERCEDES OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 11520· CPF 165.***.***-59

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

Reu:

WILSON ANTONIO DE QUEIROZ· OAB BA 27386· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCEDES OLIVEIRA CUNHA em 11/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREVCNPJ

Outros

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARTINS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SETTICPF

LUCILENE SOUSA DA SILVACPF

MERCEDES DE OLIVEIRACPF

GRAZIELLE DE OLIVEIRA SETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

JOSE SABINO DE SOUZACPF

COTALCAMP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CAMPINASCNPJ

JOAO SABINOCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALVES· OAB SP 331084· CPF 276.***.***-21

Reu:

OSMAR LOPES JUNIOR· OAB SP 94396· CPF 047.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN· OAB SP 207381· CPF 266.***.***-75

Reu:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Reu:

MORJANA CHAVES MAURICIO· OAB CE 33809· CPF 058.***.***-83

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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