OLIVEIRA & MONTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807089/AM (2024/0376143-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANE CORTEZAO LIBRAN ADVOGADO: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE044813 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADOS: JANAINA FERREIRA BARRONCAS OLIVEIRA - AM005978 GEORGE OLIVEIRA MONTES - BA038295 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LUCIANE CORTEZAO LIBRAN, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rela... (20/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE CORTEZAO LIBRANCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Reu:

JANAINA FERREIRA BARRONCAS OLIVEIRA· CPF 748.***.***-34

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANE CORTEZAO LIBRANCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (10/12/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANE CORTEZAO LIBRANCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

EWERTON CAMPOS WANDERLEY- DIRETOR DO CENTRO DA VIGILANCIA SANITARIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 5.189,40

Autor

FABRICIO MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Autor:

ADRIANA CARNEIRO LIMA· OAB BA 40407· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OLIVEIRA MONTES em 12/02/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARNEIRO LIMA· OAB BA 40407· CPF 998.***.***-20

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

GERENTE GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SERGIPE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GERENTE GERAL DE TRIBUTACAO ESTADUAL DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

EDUARDO SABINO· CPF 075.***.***-45

Autor:

FABIANO REGIS ABREU JUNIOR· CPF 092.***.***-86

Autor:

RAFAEL KOERICH· CPF 082.***.***-05

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GERENTE GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SERGIPE

GERENTE GERAL DE TRIBUTACAO ESTADUAL DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remessa (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL KOERICH· OAB SC 59345

Autor:

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB DF · CPF 336.***.***-20

Autor:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL KOERICH· OAB SC 59345

Reu:

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB DF · CPF 336.***.***-20

Reu:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3233242/SE (2026/0123674-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CATIANI ROSSI - SC023575 LUIZ FERNANDO SACHET - SC018429 EDUARDO SABINO - SC038529 FABIANO RÉGIS ABREU JÚNIOR - SC053894 RAFAEL KOERICH - SC059345 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: ANA QUEIROZ CARVALHO - SE004142 GEORGE OLIVEIRA MONTES - BA038295 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL KOERICH· OAB SC 59345

Autor:

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB DF · CPF 336.***.***-20

Autor:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL KOERICH· OAB SC 59345

Reu:

EDUARDO SABINO· OAB SC 38529

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB DF · CPF 336.***.***-20

Reu:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3233242/SE (2026/0123674-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CATIANI ROSSI - SC023575 LUIZ FERNANDO SACHET - SC018429 EDUARDO SABINO - SC038529 FABIANO RÉGIS ABREU JÚNIOR - SC053894 RAFAEL KOERICH - SC059345 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: ANA QUEIROZ CARVALHO - SE004142 GEORGE OLIVEIRA MONTES - BA038295 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 21.067,78

Autor

JOAO BOSCO DE JESUS MELO - MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE GOES· OAB SE 11651· CPF 002.***.***-99

Outros

FABIANA PRATA GAMA· OAB SE 10189· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DE JESUS MELO - MECNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE GOES· OAB SE 11651· CPF 002.***.***-99

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3. IGUASPORT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 435.***.***-15

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 435.***.***-15

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241326/SE (2026/0149915-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: MARIA EDILENE CONRADO - SE000096B GEORGE OLIVEIRA MONTES - BA038295 AGRAVANTE: IGUASPORT LTDA ADVOGADOS: HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123 RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042 HUMBERTO LUCAS MARINI - SP304375 RENATO LOPES DA ROCHA - SP302217 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3. IGUASPORT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 435.***.***-15

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· CPF 435.***.***-15

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241326/SE (2026/0149915-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: MARIA EDILENE CONRADO - SE000096B GEORGE OLIVEIRA MONTES - BA038295 AGRAVANTE: IGUASPORT LTDA ADVOGADOS: HUMBERTO LUCAS MARINI - RJ114123 RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042 HUMBERTO LUCAS MARINI - SP304375 RENATO LOPES DA ROCHA - SP302217 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L. J. PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA ME

Advogados

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Autor:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L. J. PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA ME

Advogados

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Autor:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600826494 NÚMERO ÚNICO: 0001887-28.2021.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 14/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500862622 PROCEDÊNCIA..... (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TECNICA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TECNICA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· OAB BA 38295· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 14700/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600814132 NÚMERO ÚNICO: 0037594-72.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202311201415 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADALGIZA PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

GEORGE OLIVEIRA MONTES· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013421-07.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013421-07.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA ADALGIZA PEIXOTO DA SILVA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos... (25/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADALGIZA PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCPF

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 23/04/2021 23:59. (24/04/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA MONTESCPF

Reu

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA MONTES· CPF 112.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THEO MONTES VITALI REIS

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA MONTES· CPF 112.***.***-11

Reu:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

VICENTE MENEZES SILVA· CPF 008.***.***-12

Reu:

GABRIELA ARAUJO BALBINO· OAB MG 156043· CPF 016.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

THEO MONTES VITALI REIS

THEO MONTES VITALI REISCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAGALHAES LIMA· OAB ES 21942· CPF 038.***.***-82

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MONTES· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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