Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 37.392,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. RAMALHO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

GABRIEL DE ABREU SCHUSTER· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 37.392,92

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

M. RAMALHO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

M. RAMALHO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

Reu:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 47.323,00

Autor

OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ALCIVANIA PEREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS· OAB PB 13396· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 29.500,00

Autor

RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES· OAB PB 22286· CPF 095.***.***-06

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 50.076,36

Autor

OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA - MECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES· OAB PB 22286· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal