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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 26/11/2025 23:59 (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

E. DE OLIVEIRA RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 008718· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 017046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 019069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RITA COMPERCPF

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

E. DE OLIVEIRA RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 019069· CPF 591.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 017046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 008718· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRIMINHO ANTONIO RIVACPF

ANTONIO CARLOS FERNANDES ARAUJOCPF

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO ARINOS SACNPJ

LEANDRO FRANCISCO SCHIMITZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA· OAB MT 5768· CPF 474.***.***-15

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 26/11/2025 23:59 (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RITA COMPERCPF

HELIO PEREIRA NEVESCPF

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 23.087,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

AGNEU BONICONTROCPF

NORMA SUELI DAS NEVES NORTE BONICONTROCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE ZUANAZZI· OAB MT 21497· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 23.087,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORMA SUELI DAS NEVES NORTE BONICONTROCPF

AGNEU BONICONTROCPF

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE ZUANAZZI· OAB MT 21497· CPF 007.***.***-83

Reu:

JOAO LUIZ BRANCO DOS SANTOS· OAB MT 25190· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 16.989,22

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 16.989,22

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

E. DE OLIVEIRA RAMOS LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. DE OLIVEIRA RAMOS LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 426.449,94

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

Reu

NORMA SUELI DAS NEVES NORTE BONICONTROCPF

AGNEU BONICONTROCPF

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOURELLE DE ARAUJO· OAB SP 451143· CPF 152.***.***-77

Autor:

THIAGO GUSMAO MATEUCCI· OAB SP 474782· CPF 470.***.***-45

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BONICONTRO & CIA LTDACNPJ

NORMA SUELI DAS NEVES NORTE BONICONTROCPF

AGNEU BONICONTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA ANHANGUERA ARAPONGAS

Reu

SIDNEY VICENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOACIR JUNIOR CARNEVALLE· OAB PR 29005· CPF 017.***.***-67

Autor:

KARYNE PASTORI LEME BATISTA· OAB PR 90948· CPF 102.***.***-24

Autor:

GABRIEL MURINELLI FRANCISCO· OAB PR 60926· CPF 066.***.***-12

Autor:

JULIANA APRYGIO BERTONCELO· OAB PR 37999· CPF 007.***.***-43

Reu:

LEONARDO MASSAO ONISHI· CPF 073.***.***-79

Outros

ADALBERTO FONSATTI· OAB PR 18678· CPF 548.***.***-91

HELTON ANDREOTTI MARQUES DIAS FILHO· OAB PR 79845· CPF 092.***.***-56

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S V DE OLIVEIRA & RAMOS LTDA.CNPJ

SIDNEY VICENTE DE OLIVEIRACPF

CLEUZA BAZANACPF

LUIZ CARLOS BESSEGATOCPF

Reu

AGEU LIDOMAR RAMOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/11/2024)

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