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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 38.435,00

Autor

OLIVEIRA REDE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CICERO JOSE TAVARES NETOCNPJ

UNIFRIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BIMG BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Autor:

PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO· OAB BA 54900· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO· OAB BA 53307· CPF 002.***.***-08

Reu:

CAMILA MAIA SANTOS· OAB BA 61985· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO· OAB SC 58678· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-54.2024.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 13/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (14/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Documento (Carta) (16/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANNA DA SILVA· OAB RS 114486· CPF 023.***.***-83

Autor:

JOHANN MORO FISCHBORN· OAB RS 124807· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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