Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OLIVEIRA ALVES DA SILVA

RAIMUNDO ALVES MARTINS

CLAUDIO ALVES BEZERRA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA ALVES DA SILVA

Reu

ANTÔNIO FRANÇA FILHO

Advogados

Autor:

MARIA ALBANIELA DE OLIVEIRA· OAB PE 52427· CPF 105.***.***-94

Autor:

ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR· OAB PE 41707· CPF 097.***.***-23

Reu:

MARIA ALBANIELA DE OLIVEIRA· OAB PE 52427· CPF 105.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, ANTÔNIO FRANÇA FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO PASSIVO - ANTÔNIO FRANÇA FILHO - REVEL - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Panelas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238462337, conforme segue transcrito abaixo: "DISPOSITIVO: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALCIONE CONRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO JOÃO TAUILLE FILHO· OAB PR 55193· CPF 060.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE CONRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE CONRADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSACPF

OSVALDO RUGENSKI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SANDRA ANGELICA PORTELA· OAB PR 75087· CPF 065.***.***-73

Reu:

DAVI DE PAULA QUADROS· OAB PR 12147· CPF 244.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA CRISTIANE ANTUNES PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DARCY ALVES PIRESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME VARGAS PUCHTA· CPF 106.***.***-59

Reu:

BRUNO MARGRAF ALTHAUS· OAB PR 107894· CPF 081.***.***-10

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ELITON RODRIGO DA SILVACPF

JOãO JOSIMAR VIANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO JORGE MARQUART FONTES NOVO· OAB PR 98695· CPF 356.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO JOSIMAR VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE MARQUART FONTES NOVO· OAB PR 98695· CPF 356.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO JOSIMAR VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE MARQUART FONTES NOVO· OAB PR 98695· CPF 356.***.***-82

Autor:

ANA PAULA COSTA GAMERO· OAB SP 296627

Autor:

DANIELA COSTA QUEIROZ MEDEIROS· OAB PR 60401· CPF 063.***.***-24

Autor:

LETICIA MARA ROTH· OAB PR 74303· CPF 066.***.***-66

Reu:

MARCELO JORGE MARQUART FONTES NOVO· OAB PR 98695· CPF 356.***.***-82

Reu:

ANA PAULA COSTA GAMERO· OAB SP 296627

Reu:

DANIELA COSTA QUEIROZ MEDEIROS· OAB PR 60401· CPF 063.***.***-24

Reu:

LETICIA MARA ROTH· OAB PR 74303· CPF 066.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO JOSIMAR VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE MARQUART FONTES NOVO· OAB PR 98695· CPF 356.***.***-82

Autor:

ANA PAULA COSTA GAMERO· OAB SP 296627

Autor:

DANIELA COSTA QUEIROZ MEDEIROS· OAB PR 60401· CPF 063.***.***-24

Autor:

LETICIA MARA ROTH· OAB PR 74303· CPF 066.***.***-66

Reu:

MARCELO JORGE MARQUART FONTES NOVO· OAB PR 98695· CPF 356.***.***-82

Reu:

ANA PAULA COSTA GAMERO· OAB SP 296627

Reu:

DANIELA COSTA QUEIROZ MEDEIROS· OAB PR 60401· CPF 063.***.***-24

Reu:

LETICIA MARA ROTH· OAB PR 74303· CPF 066.***.***-66

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal