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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 40.806,54

Autor

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MOVEIS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Outros

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 170.052,56

Autor

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MOVEIS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Reu:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 3.214,50

Reu

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.214,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

MOACIR PUGAS BASTOSCPF

BASTOS E SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 218.555,19

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES ENCARNACAO CAMPANHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 218.555,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES ENCARNACAO CAMPANHACPF

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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