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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ADOLFO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LORENA VASSALO COSTA· OAB MG 180731· CPF 089.***.***-43

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 056397· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 162.055,26

Autor

JOAO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

RITTIER RICARDO DE OLIVEIRA ASSISCPF

MARCIANO DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

FABRINA PALHARES ABRANTES· OAB MS 25948

Autor:

RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA· OAB MS 26839· CPF 006.***.***-35

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DE SOUZA E SILVA

Reu

MARCIANO DOS SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

FABRINA PALHARES ABRANTES· OAB MS 25948

Autor:

RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA· OAB MS 26839· CPF 006.***.***-35

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

FABRINA PALHARES ABRANTES· OAB MS 25948

Reu:

RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA· OAB MS 26839· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (04/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 45.073,22

Autor

ANDREIA ANDRADE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

UNIVERSO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/05/2026)

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