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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 5.190,00

Autor

LEONETE PEREIRA ANDRADE SILVACPF

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 19.080,00

Autor

FERNANDO BATISTA DE AQUINOCPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO MONTE CRISTO CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA· OAB MA 9870· CPF 858.***.***-34

Reu:

DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS· OAB MA 15616· CPF 007.***.***-08

Reu:

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CINARA MARQUES MARTINS· OAB MA 11916· CPF 600.***.***-11

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARQUESCPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

DAYANE COSTA SACPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

S O S CELULAR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

DAYANE COSTA SACPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

S O S CELULAR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 11.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 11.200,00

Autor

GENILSON PEREIRA FRANCACPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

XIAOMI DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ELLEN MELONIO COSTA· OAB MA 20364· CPF 011.***.***-02

Autor:

AMANDA OLIVEIRA FARAY· OAB MA 20846· CPF 004.***.***-79

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.052,64

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARQUESCPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARQUES

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.251,72

Autor

LUZINETE SOARES QUEIROZCPF

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE SILVA DE CASTRO· OAB MA 13470· CPF 017.***.***-79

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE SOARES QUEIROZCPF

Reu

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

MARIANE SILVA DE CASTRO· OAB MA 13470· CPF 017.***.***-79

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 6.555,72

Autor

ANIGER CALCADOS SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS

Reu

OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME. (NEUZA MAGAZINE)

Advogados

Autor:

BIANCA TRENTIN· OAB RS 45553· CPF 701.***.***-44

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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