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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

282 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE MINEIROS - GO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE ALTO ARAGUAIA - MT

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 029285· CPF 736.***.***-87

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 015768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE MINEIROS - GO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ALTO ARAGUAIA - MT

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 029285· CPF 736.***.***-87

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 015768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Contratos BancáriosConflito de Competência

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE MINEIROS - GO (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA - MT (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 029285· CPF 736.***.***-87

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 015768· CPF 697.***.***-72

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 029285· CPF 736.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 015768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 22.802,32

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SANTANA SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 30.344,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (24/03/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.344,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

Reu

ALEXANDRE BATISTA PAIVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (24/03/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 23.420,16

Autor

ANNA PAULA AZAMBUJA OKUZONOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

GIULLIANO SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GESOEL BENEDITO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULLIANO SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GESOEL BENEDITO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Documento (05/08/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

MANOEL CASSIANO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Reu:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MANOEL CASSIANO BEZERRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2019)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 30.543,00

Autor

JORGE ANDRE DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/03/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JACYRA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (28/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA EDNA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2023)

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