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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGSCNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 074204· CPF 644.***.***-78

Reu:

ANA KELLY CECHINATTO· OAB RS 068720· CPF 933.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71 (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGSCNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 074204· CPF 644.***.***-78

Reu:

ANA KELLY CECHINATTO· OAB RS 068720· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 1.816.886,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - MECNPJ

CARAJAS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO OPTICOS DO CEARA LTDACNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 226.414,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO OPTICOS DO CEARA LTDACNPJ

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - MECNPJ

CARAJAS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 18.592,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 24.116,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2023)

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