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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 731,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 5.237,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 2.182,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA· OAB BA 33759· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 98.535,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

VENICIOS RENAN OLIVEIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 5.098.252,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EVELYNFARMA LTDA.-EPPCNPJ

FARMACIA TAINAFARMA LTDA-MECNPJ

M.A.T. CORREA & CIA LTDA MECNPJ

MACHADO E CORREA LTDACNPJ

NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680

CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHE· OAB RJ 316071258

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2023 (06/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 5.098.252,14

Autor

FARMACIA TAINAFARMA LTDA-MECNPJ

O. S. COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MECNPJ

APOLOFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-MECNPJ

MACHADO E CORREA LTDACNPJ

COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EVELYNFARMA LTDA.-EPPCNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR· OAB MT 10279· CPF 949.***.***-68

Autor:

MARLY ANA TREVISAN CORREA· CPF 795.***.***-00

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO· CPF 446.***.***-49

Outros

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (22/05/2026)

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