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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 32.272,23

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SAMPAIO OLIVEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (30/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

JOSE HENRIQUE MACIEL SILVEIRACPF

PEDRO ALVARENGA DE CARVALHOCPF

SOLANGE DE SOUSA LIMACPF

MACIEL ANDRE DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB MA 9703· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANDERSON DE SOUSA PINTO· OAB MA 8462· CPF 669.***.***-49

Reu:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO· OAB MA 10460

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 199.558,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO VAZ DE SAMPAIOCPF

SAMPAIO OLIVEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/12/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 400.338,18

Autor

BRUNO BENEDUZZICPF

Reu

ANDRE WAHIB SALIM NASRCPF

Advogados

Autor:

FABIO BALARIN MOINHOS

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

HELOISA PERIN FAVERO· CPF 367.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE WAHIB SALIM NASRCPF

Reu

BRUNO BENEDUZZICPF

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Autor:

HELOISA PERIN FAVERO· CPF 367.***.***-23

Reu:

FABIO BALARIN MOINHOS· OAB SP 286125· CPF 337.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2022)

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