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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 467.570.174,48

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.CNPJ

Reu

PENINSULA INTERNATIONAL S/ACNPJ

Outros

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (29/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 296.302,33

Autor

ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADECPF

GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 066685· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037569-67.2025.4.02.9445/TRF (GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 296.302,33

Autor

ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 066685· CPF 958.***.***-53

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RICARDO GOMES DE MENDONCACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RICARDO GOMES DE MENDONCACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 066685· CPF 958.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOMES DE MENDONCACPF

GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 066685· CPF 958.***.***-53

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOMES DE MENDONCACPF

GOMES E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 066685· CPF 958.***.***-53

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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