Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 4.267,16

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

PRATES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.614,03

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

PRATES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 18.039,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PRATES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AMBROSINA PRATES DE ALMEIDACPF

EDILEUZA PRATES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AMBROSINA PRATES DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PRATES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 49.363,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ALESSANDRO PEYERL JUNIOR (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 49.363,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOZILDO MOREIRA· OAB PR 20177· CPF 659.***.***-72

Autor:

DRA. ROSÂNGELA APARECIDA DE MELO MOREIRA· OAB PR 15233· CPF 575.***.***-04

Autor:

RAFAEL CARMEZIM NASSIF· OAB PR 58400· CPF 051.***.***-79

Reu:

JOZILDO MOREIRA· OAB PR 20177· CPF 659.***.***-72

Reu:

DRA. ROSÂNGELA APARECIDA DE MELO MOREIRA· OAB PR 15233· CPF 575.***.***-04

Reu:

RAFAEL CARMEZIM NASSIF· OAB PR 58400· CPF 051.***.***-79

Reu:

TAILINY FERNANDA NARDONI HONORATO· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 49.363,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARMEZIM NASSIF· OAB PR 58400· CPF 051.***.***-79

Autor:

DRA. ROSÂNGELA APARECIDA DE MELO MOREIRA· OAB PR 15233· CPF 575.***.***-04

Autor:

JOZILDO MOREIRA· OAB PR 20177· CPF 659.***.***-72

Reu:

TAILINY FERNANDA NARDONI HONORATO· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões - Alteração ou SupressãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMA & LOPES LTDA

LOPES E OLIVEIRA COMERCIO ALIMENTOS LTDA

Reu

ANA PAULA BORGES DA SILVA FERNANDESCPF

JEFFERSON ALESSANDRO PEYERL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOZILDO MOREIRA· OAB PR 20177· CPF 659.***.***-72

Autor:

TAILINY FERNANDA NARDONI· OAB PR 73091

Autor:

DRA. ROSÂNGELA APARECIDA DE MELO MOREIRA· OAB PR 15233· CPF 575.***.***-04

Autor:

RAFAEL CARMEZIM NASSIF· OAB PR 58400· CPF 051.***.***-79

Reu:

JOZILDO MOREIRA· OAB PR 20177· CPF 659.***.***-72

Reu:

TAILINY FERNANDA NARDONI· OAB PR 73091

Reu:

DRA. ROSÂNGELA APARECIDA DE MELO MOREIRA· OAB PR 15233· CPF 575.***.***-04

Reu:

RAFAEL CARMEZIM NASSIF· OAB PR 58400· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal