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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MALAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

TELLES E TELLES LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE GOUVEIACPF

Reu

ELP EMPREITEIRA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

GUSTAVO LICARIAO DOS SANTOS· OAB SP 286160· CPF 344.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE GOUVEIACPF

Reu

ELP EMPREITEIRA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

GUSTAVO LICARIAO DOS SANTOS· OAB SP 286160· CPF 344.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE GOUVEIACPF

Reu

ELP EMPREITEIRA LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIANA DE TOLEDO OLIVEIRACPF

CELSO LUIS DE OLIVEIRACPF

Reu

TELLES E TELLES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI· OAB SP 483472· CPF 363.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE COMITRE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

RADIMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TELLES E TELLES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VOLPI AMADEU ASTORINO· OAB SP 285641· CPF 337.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANTONIO JUBIRACY SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

TELLES & TELLES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DEL CID· OAB SP 326198· CPF 222.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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