Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

T. D. S. COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

CICERO OLIVEIRA LEONELCPF

Advogados

Reu:

MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO· OAB MT 16855· CPF 003.***.***-54

Reu:

ATILA REZENDE WALDSCHMIDT· OAB MT 11049· CPF 704.***.***-15

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Reu:

ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT· OAB MT 1264· CPF 704.***.***-49

Reu:

CINTIA DE MOURA OLIVEIRA· OAB MG 98957· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 54.413,13

Autor

CICERO OLIVEIRA LEONELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Advogados

Autor:

MAYARA VANUCCY DIAS FLORINDA NASCIMENTO· OAB MG 187031· CPF 037.***.***-77

Autor:

MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA· OAB MG 92067· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA LEONELCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VANUCCY DIAS FLORINDA NASCIMENTO· OAB MG 187031· CPF 037.***.***-77

Autor:

MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA· OAB MG 92067· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 54.413,13

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIVEIRA LEONELCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VANUCCY DIAS FLORINDA NASCIMENTO· OAB MG 187031· CPF 037.***.***-77

Autor:

MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA· OAB MG 92067· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Documento (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 218.441,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA CALCADOS LTDA - MECNPJ

IZAIR LEONEL DA SILVACPF

ZANIR OLIVEIRA LEONELCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO

Reu:

CAIO ROCHA PIMENTA DOS SANTOS· OAB SP 266122· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 16.729,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA CALCADOS LTDACPF

ZANIR OLIVEIRA LEONELCPF

IZAIR LEONEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA· OAB MS 19859

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal