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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KAYQUE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· OAB MG 95552

Autor:

MARCO ANTONIO LARA REZENDE· OAB MG 88031

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA FAJARDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃOCPF

LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAO

LUMA SILVA CAMPELO ARAGAO

+ 1 outros

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA SILVA CAMPELO ARAGAO

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃOCPF

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Reu:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS· OAB GO 49348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005789-10.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃO, LUMA SILVA CAMPELO ARAGÃO · REVEL: MARCELO DAMASCENO BARROSO· DECISÃO Considerando as informações da petição (id. 278178271), redesigne-se a sessão plenária para data mais próxima possível. Considerando que o acusado não foi encontrado para ser intimado pessoalmente (id. 278168062), vistas à defesa para... (10/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA SILVA CAMPELO ARAGAO

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃOCPF

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Reu:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS· OAB GO 49348

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 573.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON LOURENCO DA SILVA

Reu

IVETE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARITTA CRYSTINNA DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB GO 44729· CPF 734.***.***-72

Autor:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014· CPF 033.***.***-55

Autor:

ILDILENE BARROS VIANA· OAB DF 32531· CPF 720.***.***-49

Reu:

CHARITTA CRYSTINNA DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB GO 44729· CPF 734.***.***-72

Reu:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014· CPF 033.***.***-55

Reu:

ILDILENE BARROS VIANA· OAB DF 32531· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE EDICIONE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARITTA CRYSTINNA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB GO 44729· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intime-se pessoalmente o representante do espólio autor e seus procuradores, via Diário da Justiça Eletrônico, para... (12/05/2026)

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