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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.702,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 52468516320238210001/TJRS (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DECIO OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DECIO OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

FRANCINE BEHN FEITEIRO· OAB RS 125163· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5246851632023821000120260320154812 (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DECIO OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5246851632023821000120250729123342 (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA VIEIRA LINO RUDNICKASCPF

Reu

DECIO OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 757.588,94

Autor

SAN BRASIL PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

SID OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SIDNEI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA LOMBARDI VIEIRA· OAB SP 327665· CPF 311.***.***-79

Autor:

VANESSA FRANCO DA COSTA· OAB SP 238890· CPF 191.***.***-65

Reu:

SANAA CHAHOUD· OAB SP 119296· CPF 071.***.***-32

Reu:

DANIELLA LOMBARDI VIEIRA· OAB SP 327665· CPF 311.***.***-79

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 757.588,94

Autor

SIDNEI DE OLIVEIRACPF

Reu

SAN BRASIL PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

SID OLIVEIRA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANAA CHAHOUD· OAB SP 119296· CPF 071.***.***-32

Reu:

DANIELLA LOMBARDI VIEIRA· OAB SP 327665· CPF 311.***.***-79

Reu:

VANESSA FRANCO DA COSTA· OAB SP 238890· CPF 191.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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