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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 031572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 429.245,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 429.245,39

Autor

ADMIR BATISTA DA SILVACPF

Reu

CENTRO CONSULT EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO CONSULT EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO BARRETO LINS

PAULO BARRETO ACIOLY LINS

ESPOLIO DE OLEGARIO BARRETO ACIOLY LINS

ESPOLIO DE SEVERINO BARRETO ACIOLY LINS

ESPOLIO DE JOAO BARRETO ACIOLY LINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 35175· CPF 007.***.***-56

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEVERINO BARRETO ACIOLY LINS em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO CONSULT EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

OLEGARIO BARRETO ACIOLY LINS

SEVERINO BARRETO ACCIOLY LINSCPF

JOAO BARRETO ACIOLY LINS

JOSE ROBERTO BARRETO LINSCPF

PAULO BARRETO ACIOLY LINSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/03/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO LTDA

Reu

DOMITILA BARRETO ACIOLY LINS MONTE

Advogados

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 35175· CPF 007.***.***-56

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 35175· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO LTDA

Reu

DOMITILA BARRETO ACIOLY LINS MONTE

Advogados

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 35175· CPF 007.***.***-56

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

RENATA VERAS ROCHA ALVES· OAB PE 35175· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO BARRETO LINS, PAULO BARRETO ACIOLY LINS, MARINA AFONSO BARRETO LINS, ESPOLIO DE OLEGARIO BARRETO ACIOLY LINS, ESPOLIO DE SEVERINO BARRETO ACIOLY LINS, ESPOLIO DE JOAO BARRETO ACIOLY LINS, ESPOLIO DE RUBEM DIAS MONTE, DOMITILA BARRETO ACIOLY LINS MONTE DESPACHO Considerando a inércia da parte autora, devidamente certificada no ID 198279379, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Intimem-se... (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.336,80

Autor

CENTRO CONSULT EMPRESARIAL LTDACNPJ

PAULO JOSE CANNIZZARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 14256· CPF 760.***.***-68

Reu:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 20989· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO LTDA em 28/01/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CENTRO CONSULT EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 20989· CPF 017.***.***-21

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 14256· CPF 760.***.***-68

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.634,28

Autor

RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MUNDO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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