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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Estelionato MajoradoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JAIRTON BENTO· OAB CE 32223· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 90.333,06

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 90.333,06

Autor

ELAINE DE FREITAS GOMESCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRACPF

SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRACPF

TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRACPF

SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRACPF

TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELAINE DE FREITAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE SOUZA VARGAS· OAB DF 56040· CPF 961.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE SOUZA VARGAS· OAB DF 56040· CPF 961.***.***-04

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRACPF

SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRACPF

TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRACPF

Reu

ELAINE DE FREITAS GOMES

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE SOUZA VARGAS· OAB DF 56040· CPF 961.***.***-04

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE SOUZA VARGAS· OAB DF 56040· CPF 961.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717697-46.2022.8.07.0003. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA RECONVINTE ESPÓLIO DE: ELAINE DE FREITAS GOMES RECONVINTE: JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: ELAINE DE FREITAS GOMES REU: JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA RECONVINDO: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE J... (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRACPF

SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRACPF

TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRACPF

Reu

ELAINE DE FREITAS GOMES

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE SOUZA VARGAS· OAB DF 56040· CPF 961.***.***-04

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE SOUZA VARGAS· OAB DF 56040· CPF 961.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDSON ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA SILVA PARTE(S) REQUERIDA(S): INVENTARIADO: RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s): CARLOS EDSON ALVES DA COSTA (OAB 11150-MA), para serem devidamente intimado(as) do(a) despacho proferido nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0002890-74.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Administração de... (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDSON ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.278,17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Reu:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Documento (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIS ANGELA OLIVEIRA BARROSO

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 10686· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.371,36

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

RUTE HELENA OLIVEIRA DA SILVACPF

ORLANDO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ORLANDO DIAS DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO LIMA em 09/09/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 216.225,74

Autor

ABGAIL OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSUE OLIVEIRA DA SILVACPF

MELCHIZEDEC OLIVEIRA DA SILVACPF

MARGARETH CECILIA OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CELINA MARIANA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JASMYM GOMES DE PAULA· OAB PE 60565· CPF 123.***.***-75

Autor:

SULAMITA MELO WAGNER· OAB PE 57271· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE OLIVEIRA DA SILVA em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL OLIVEIRA DA SILVA

JACIRA OLIVEIRA DA SILVA

JANDIRA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

JOSUE OLIVEIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JASMYM GOMES DE PAULA· OAB PE 60565· CPF 123.***.***-75

Autor:

SULAMITA MELO WAGNER· OAB PE 57271· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0009121-21.2024.8.17.2990 HERDEIRO(A): SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, MELCHIZEDEC OLIVEIRA DA SILVA, MARGARETH CECILIA OLIVEIRA DA SILVA, JOSUE OLIVEIRA DA... (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL OLIVEIRA DA SILVA

JACIRA OLIVEIRA DA SILVA

JANDIRA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

JOSUE OLIVEIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JASMYM GOMES DE PAULA· OAB PE 60565· CPF 123.***.***-75

Autor:

SULAMITA MELO WAGNER· OAB PE 57271· CPF 157.***.***-12

Autor:

ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES· OAB RJ 138451· CPF 091.***.***-12

Autor:

JESSICA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 221735· CPF 133.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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