OLIVEIRO RODRIGUES MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.573,28

Autor

ISRAEL RODRIGUES MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA· OAB RS 073635· CPF 950.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 14.501,68

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.CNPJ

Reu

L PRADO BEZERRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.790,55

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRA FERREIRA DIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 4.796,65

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.CNPJ

Reu

ROSA & MENEGHETTI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 28.004,85

Último movimento: Expedição de Outros documentos (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 28.004,85

Autor

ANDERSON EVANGELISTA TSURUCPF

SUPERMERCADO CASA DO POVO LTDACNPJ

TSURU & TSURU LTDA - MECNPJ

Reu

REFRIGERANTES MARAJA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.

Reu

ANDERSON EVANGELISTA TSURUCPF

SUPERMERCADO CASA DO POVO LTDA - ME

TSURU & TSURU LTDA - ME

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o advogado ODAIR A. BUSIQUIA OAB/MT 11.564 - A para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a juntada aos autos do comprovante de ciência da renúncia do mandato conferido, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que a ausência de comprovação da regular comunicação à parte poderá ensejar o reconhecimento da irregularidade de representação processual, com as consequências legais cabíveis. (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.

Reu

ANDERSON EVANGELISTA TSURUCPF

SUPERMERCADO CASA DO POVO LTDA - ME

TSURU & TSURU LTDA - ME

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o advogado ODAIR A. BUSIQUIA OAB/MT 11.564 - A para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a juntada aos autos do comprovante de ciência da renúncia do mandato conferido, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que a ausência de comprovação da regular comunicação à parte poderá ensejar o reconhecimento da irregularidade de representação processual, com as consequências legais cabíveis. (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

VENCI COELHO LOPES BORGESCPF

ROSERLEI RIBEIRO DE LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JEREMIAS COELHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA DE PINHO· OAB MT 13782· CPF 274.***.***-68

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Outros

VITOR SCHMIDT FERREIRA· OAB MT 21325· CPF 738.***.***-97

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

ADAO CALVEZ LARREA· OAB MT 11069· CPF 143.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 2.921,52

Autor

SOPHIA VITORIA DA SILVA DAMACENACPF

LIRIEL AMANDA SILVA MENDESCPF

Reu

JORGE LUIZ EVANGELISTA DAMACENACPF

Advogados

Reu:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 221.614,77

Autor

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

Reu

DANIELLE TIRONI ROMAGNOLICPF

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

COLI ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 16311· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 3.336,94

Autor

REFRIGERANTES MARAJA S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 14.976,04

Autor

MANOEL LACERDA LIMACPF

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CX CONSTRUCOES LTDACNPJ

AVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LACERDA LIMA

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Reu:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 11746· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1032824-59.2018.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias, ATENTANDO-se para o pagamento das custas necessárias para a consulta soli... (23/07/2026)

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