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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 4.560,00

Autor

EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

AMANDA CAVALCANTE DORIACNPJ

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132· CPF 126.***.***-29

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/12/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 107470 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14ªSSJ SP. SP01E2552 (25/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 42.790,47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 42.790,47

Autor

EMPRESVI - SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CRUZEIRO DO SUL I E IICNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARQUES E SILVA· OAB SP 314430· CPF 333.***.***-92

Reu:

WILSON ROBERTO CARNEIRO· CPF 693.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CAETANO CATARINO· OAB SP 122193· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESVI - SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CRUZEIRO DO SUL I E IICNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARQUES E SILVA· OAB SP 314430· CPF 333.***.***-92

Reu:

WILSON ROBERTO CARNEIRO· CPF 693.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CAETANO CATARINO· OAB SP 122193· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESVI - SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CRUZEIRO DO SUL I E IICNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARQUES E SILVA· OAB SP 314430· CPF 333.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE CAETANO CATARINO· OAB SP 122193· CPF 023.***.***-27

Reu:

WILSON ROBERTO CARNEIRO· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESVI SERVIçOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA.

Reu

CONDOMíNIO CRUZEIRO DO SUL I E II

Advogados

Autor:

VICTOR TREVISAN SERINO· OAB SP 423690· CPF 439.***.***-02

Autor:

PAMELA HELENA DA SILVA· OAB SP 313363· CPF 344.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE CAETANO CATARINO· OAB SP 122193· CPF 023.***.***-27

Autor:

ROGÉRIO MARQUES E SILVA· OAB SP 314430· CPF 333.***.***-92

Autor:

WILSON ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 91502· CPF 693.***.***-04

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ALEXANDRE CAETANO CATARINO· OAB SP 122193· CPF 023.***.***-27

Reu:

ROGÉRIO MARQUES E SILVA· OAB SP 314430· CPF 333.***.***-92

Reu:

WILSON ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 91502· CPF 693.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Empresvi Serviços de Portaria e Zeladoria Ltda. - Apelado: Condomínio Cruzeiro do Sul I e Ii - Interessado: Agropecuaria Oliveira do Brasil Ltda - Fls. 296/299 e 313/318: Diante do trânsito em julgado da r. Decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 428), tornem os autos à consideração do D. Relator, Desembargador César Zalaf. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pr... (08/06/2026)

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