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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVERIA RONILDA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVERIA RONILDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JACKSON OLIVEIRAA RODRIGUESCPF

RYCHARD OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Outros

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RYCHARD OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROGERIO DOS ANJOS VIANACPF

CLEITON MATIAS DA CUNHA

CLEITON MATIAS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

SAMARA E SILVA MACEDO· OAB PI 18312· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

JACKSON OLIVEIRAA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/04/2026)

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