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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 60.779,39

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

OLIVEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - - MECNPJ

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 111.895,51

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

OLIVEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - - MECNPJ

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 (14/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLIVEP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.488.399,08

Autor

OLIVEP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS

Outros

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 2.488.399,08

Autor

OLIVEP PATRIMONIAL LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO 2 V DE FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS - BA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS

OLIVEP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 133.016,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OLIVEP PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2026)

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