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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TARCISO ANTUNES ALVESCPF

INEZ ANTUNES ALVES DOS SANTOSCPF

EDNA ANTUNES ALVES SILVACPF

DARCI ANTUNES ALVESCPF

CLAUDIO ANTUNES ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

OLIVIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 125.986,95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MINAS PARANA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 125.986,95

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MINAS PARANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Reu:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MINAS PARANA LTDA - ME

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUPERMERCADO MINAS PARANA LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO ANTONIO MOREIRA, OAB nº RO1553 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 125.986,95 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Va... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MINAS PARANA LTDA - ME

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 73.559,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 73.559,19

Autor

EDILSON ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ALMEIDA DE SOUZA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ALMEIDA DE SOUZA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7017896-81.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: EDILSON ALMEIDA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ANTONIO MOREIRA - RO1553, MARIA LIDIA BRITO GONCALVES - RO318-B-B EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manif... (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 12.470,00

Autor

GERALDO MIGLIORINI PIRES DE CAMPOSCPF

Reu

V8 CADILLAC AUTO CENTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE RODRIGUES REGIS· OAB RO 10896· CPF 027.***.***-60

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Autor:

BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO· OAB RO 10880· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

PAULO RODRIGUES DA SILVA· OAB RO 509· CPF 037.***.***-91

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 126.907,98

Autor

GERALDO SENA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Outros

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO SENA NETO em 31/05/2023 23:59. (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 126.907,98

Autor

GERALDO SENA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 107.234,74

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 107.234,74

Autor

PEDRO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARVALHO

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARVALHO

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7028748-67.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: PEDRO CARVALHO, AVENIDA JATUARANA 5695, APTO 103, BL 4 NOVA FLORESTA - 76807-139 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO ANTONIO MOREIRA, OAB nº RO1553 POLO PASSIVO REQUERIDO: ESTADO DE ROND... (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 3.565,05

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GERALDO FRANCISCO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Reu:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 15.547,38

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE NASCIMENTO BARRETO em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.547,38

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

OLIVIA ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Autor:

TATIANE NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11928· CPF 043.***.***-36

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 65.331,41

Autor

GERALDO SENA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 138.824,58

Autor

WALDOHITLER DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 138.824,58

Autor

WALDOHITLER DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Autor:

OLIVIA ALVES MOREIRA· OAB RO 2212· CPF 614.***.***-68

Autor:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2022)

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