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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 40.138,12

Autor

JOSIELTO PIRES DA CUNHACPF

OZIAS PIRES DA CUNHACPF

OLIVIA ANA DA CUNHACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIAS PIRES DA CUNHA

OLIVIA ANA DA CUNHA

JOSIELTO PIRES DA CUNHA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OLIVIA ANA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BISMARCK AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 222489· CPF 131.***.***-47

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (02/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 171.518,73

Autor

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

OLIVIA PAULA DA CUNHACPF

PAULO GASTãO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 026159

Reu:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 026159

Reu:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Intimação Efetivada (26/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GASTãO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

OLIVIA PAULA DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

PAULO GASTãO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 26159· CPF 969.***.***-49

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB GO 140356

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 26159· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB GO 140356

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5733910-38.2022.8.09.0051 Exequente(s): RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIA Executado(s): Paulo Gastão da Cunha Filho Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO/MAN... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 171.518,73

Autor

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

OLIVIA PAULA DA CUNHACPF

PAULO GASTAO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 26159

Reu:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 26159

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB GO 140356

Último movimento: Intimação Efetivada (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GASTAO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

OLIVIA PAULA DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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