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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JANETE MACIEL PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON GONCALVES FARIA· OAB MS 23072· CPF 046.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JANETE MACIEL PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON GONÇALVES FARIA· OAB MS 23072· CPF 046.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 28251

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.086,75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA MORAIS DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CINTIA MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CINTIA MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.074,31

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 356408· CPF 140.***.***-09

Reu:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 13.737,52

Autor

ADELIA BISPO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

DNS ASSESSORIA EM CANCELAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CINTIA MORAIS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 46.149,29

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOSE GERMANO FILHOCPF

CARLOS EDUARDO GERMANOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA· OAB SP 349115· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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