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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.487,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO (25/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CG NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

NAIRA LUCY FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/03/2020)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 17.160,00

Autor

MARILIA DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· CPF 302.***.***-90

Reu:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 17.160,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASILCNPJ

Reu

MARILIA DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· CPF 302.***.***-90

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (17/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 17.160,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASILCNPJ

Reu

MARILIA DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· CPF 302.***.***-90

Reu:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 4.418,00

Autor

LEUZI MARIA SCHULZECPF

ANDREZA OLIVIO SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (10/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 275.000,00

Autor

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVACPF

Reu

ANAXIMENES SOARES COIMBRACPF

Advogados

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA· OAB RR 177· CPF 549.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ERIK RONEY WERLANG CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Outros

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURILENE PEREIRA SILVACPF

Reu

WILLIANA SANTOS DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

AURILENE PEREIRA SILVACPF

Reu

WILLIANA SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Reu:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Reu:

LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA· OAB RR 2358· CPF 021.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

AURILENE PEREIRA SILVACPF

Reu

WILLIANA SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Reu:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Reu:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Reu:

LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA· OAB RR 2358· CPF 021.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO (22/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 17.160,00

Autor

MARILIA DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· CPF 302.***.***-90

Reu:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARILIA DA SILVA CAVALCANTE (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 5.252.860,80

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 5.252.860,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIARCPF

TAMACHI GOMES NAKAZAKICPF

+ 1 outros

Reu

SAMIR DE CASTRO HATEMCPF

ELIDA FAUSTINO ALMEIDACPF

MARIA GERCINA DO NASCIMENTOCPF

CATHERINE PEREIRA DEAN RAMOS NOBREGACPF

HAIRTON LEVEL SALOMAO JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB PA 13717· CPF 723.***.***-04

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Autor:

NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-04

Autor:

THAIS AROCA DATCHO LACAVA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

MARINA FERES CARMO· OAB DF 60972· CPF 002.***.***-50

Reu:

RAFAEL PINA VON ADAMEK· OAB DF 62524· CPF 423.***.***-02

Reu:

RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA· OAB RS 54927· CPF 890.***.***-72

Reu:

THAIS AROCA DATCHO LACAVA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAISCPF

Reu

ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVACPF

CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CATHERINE PEREIRA DEAN RAMOS NOBREGACPF

ELIDA FAUSTINO ALMEIDACPF

JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Autor:

ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI· OAB DF 49341· CPF 031.***.***-07

Autor:

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS· OAB PB 14565· CPF 053.***.***-70

Autor:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

Autor:

RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA· OAB RS 54927· CPF 890.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Reu:

ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI· OAB DF 49341· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS· OAB PB 14565· CPF 053.***.***-70

Reu:

MAYCO DE SOUZA SAMIAS KOKAMA· OAB RR 3239

Reu:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006504-76.2014.4.01.4200. Intimação - Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS - PB14565, ROSILENE DE AQUINO BRAGA OLIVEIRA - RR876, WELINGTON SENA DE OLIVEIRA -... (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAISCPF

Reu

ANNA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVACPF

CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CATHERINE PEREIRA DEAN RAMOS NOBREGACPF

ELIDA FAUSTINO ALMEIDACPF

JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Autor:

ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI· OAB DF 49341· CPF 031.***.***-07

Autor:

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS· OAB PB 14565· CPF 053.***.***-70

Autor:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

Autor:

RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA· OAB RS 54927· CPF 890.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA OLIVIO SILVA· OAB RR 1545· CPF 013.***.***-80

Reu:

ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI· OAB DF 49341· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS· OAB PB 14565· CPF 053.***.***-70

Reu:

MAYCO DE SOUZA SAMIAS KOKAMA· OAB RR 3239

Reu:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 235.000,00

Autor

JAMES WILLIAM SCHOFIELDCPF

MICHAEL LAWSON CAVE LAWSONCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Outros

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007913-15.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAMES WILLIAM SCHOFIELD (Espólio) ADVOGADO(A): OLIVIO SILVA NETO (OAB RJ062287) DESPACHO/DECISÃO Evento 399 - dê-se vista ao exequente. (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES WILLIAM SCHOFIELDCPF

Advogados

Autor:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE BRASIL BRAGA DE ABREUCPF

ALODIA BRASIL ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Autor:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 62287· CPF 266.***.***-87

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 032484· CPF 344.***.***-04

Autor:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Reu:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 62287· CPF 266.***.***-87

Reu:

OLIVIO SILVA NETO· OAB RJ 062287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2026 A 03/06/2026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5074050-63.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA PARTE AUTORA: ALODIA BRASIL ABREU (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS (OAB RJ032484) ADVOGADO(A): OLIVIO SILVA NETO (OAB RJ0622... (15/06/2026)

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