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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OLIRIO VARGAS

Reu

VICENTE AMPESSANCPF

ROBERTO AMPESSANCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Reu:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Reu:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

Reu:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Reu:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VICENTE AMPESSANCPF

Reu

OLÍRIO VARGASCPF

OLIRIO VARGAS

Advogados

Autor:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Autor:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS NERI CECHETCPF

OLÍRIO VARGASCPF

Reu

HANNA KARLA GOMES PINTOCPF

KEFFEN MELO PEREIRACPF

VICENTE AMPESSAN

Advogados

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Autor:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Autor:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Reu:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Reu:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Reu:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Reu:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS NERI CECHETCPF

OLÍRIO VARGASCPF

Reu

HANNA KARLA GOMES PINTOCPF

KEFFEN MELO PEREIRACPF

VICENTE AMPESSAN

Advogados

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Autor:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Autor:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Autor:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Reu:

KEFFEN MELO PEREIRA· OAB GO 24159· CPF 624.***.***-91

Reu:

EDNA BRITO DA SILVA MARTINS· OAB DF 33277· CPF 006.***.***-56

Reu:

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB DF 48763· CPF 699.***.***-53

Reu:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: OLÍRIO VARGAS Advogado(s): CLOVIS NERI CECHET (OAB:RS11042) APELADO: VICENTE AMPESSAN Advogado(s): VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS (OAB:GO32993), EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (OAB:DF33277), HANNA KARLA GOMES PINTO (OAB:DF48763), KEFFEN MELO PEREIRA (OAB:GO24159) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDI... (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 266.793,54

Autor

OLIRIO VARGASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MELATI· OAB PR 22536· CPF 786.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE- ICMBIO

Reu

OLIRIO VARGASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

OLIRIO VARGASCPF

Outros

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 042518

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 010017

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

OLIRIO VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 23.179,64

Autor

OLIVIA VARGASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

ALESSANDRO MARCHI FLÔRES· OAB SC 012660· CPF 017.***.***-97

SAMEA VIANA REBELO· OAB SC 047860· CPF 004.***.***-84

VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA· OAB SC 008331· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com... (13/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 23.179,64

Autor

OLIVIA VARGASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (28/04/2023)

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