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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 20.746,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

OLYMPICO FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR SOUZA FONTES· OAB RJ 188045· CPF 123.***.***-35

Autor:

HERCULES DA CONCEICAO CEIA JUNIOR· OAB RJ 222546· CPF 134.***.***-02

Reu:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Reu

OLYMPICO FUTEBOL CLUBE

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITAL ABRASCPF

Reu

LUIZ CARLOS BENFICA COTTA DOS SANTOS

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOM FIM

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIORCPF

NISMAR ALVES DOS REIS

OLYMPICO CLUBE

Outros

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

ELIANA GUIMARAES CORRIERI· OAB MG 155424· CPF 424.***.***-30

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIOR· OAB MG 30260· CPF 091.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL ABRASCPF

Reu

LUIZ CARLOS BENFICA COTTA DOS SANTOS

NISMAR ALVES DOS REIS

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOM FIM

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIANA GUIMARAES CORRIERI

Reu:

EDILENE CRISTINA COELHO MESQUITA· OAB MG 114851

Reu:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM

Reu:

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIOR

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL ABRASCPF

Reu

LUIZ CARLOS BENFICA COTTA DOS SANTOS

NISMAR ALVES DOS REIS

OLYMPICO CLUBECNPJ

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOM FIM

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIANA GUIMARAES CORRIERI

Reu:

EDILENE CRISTINA COELHO MESQUITA· OAB MG 114851

Reu:

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIOR

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Reu:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL ABRASCPF

Reu

NISMAR ALVES DOS REIS

LUIZ CARLOS BENFICA COTTA DOS SANTOS

OLYMPICO CLUBECNPJ

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIORCPF

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOM FIM

Advogados

Autor:

ELIANA GUIMARAES CORRIERI

Reu:

RUBEN MARQUES FRAGA JUNIOR

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Reu:

EDILENE CRISTINA COELHO MESQUITA· OAB MG 114851

Reu:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLYMPICO CLUBCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE CASTRO· CPF 013.***.***-33

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE· OAB MG 192388

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLYMPICO CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE· OAB MG 192388· CPF 089.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLYMPICO CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· CPF 025.***.***-67

Reu:

FERNANDA CAROLINA FALCONI FROEDE· OAB MG 192388· CPF 089.***.***-74

Reu:

JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/05/2026 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLYMPICO CLUBCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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