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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLYNTHO GONCALVES NETOCPF

MARCOS VINICIUS VIEIRA THEODOROCPF

IMPLASTICA - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERRAZ NUNES· OAB SP 408990· CPF 417.***.***-18

Autor:

JACQUELINE CURVO RONDON· OAB MT 11017· CPF 938.***.***-00

Autor:

PEDRO ADRIEN STEPHAN· OAB MT 26915· CPF 394.***.***-55

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPLASTICA - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE CIRURGIA PLASTICA LTDA

MARCOS VINICIUS VIEIRA THEODOROCPF

OLYNTHO GONCALVES NETOCPF

Reu

VINICIUS SANT ANA

Advogados

Autor:

PEDRO ADRIEN STEPHAN· OAB MT 26915· CPF 394.***.***-55

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

EVAN CORRÊA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Autor:

JACQUELINE CURVO RONDON· OAB MT 11017· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ADRIEN STEPHAN· OAB MT 26915· CPF 394.***.***-55

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

EVAN CORRÊA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Reu:

JACQUELINE CURVO RONDON· OAB MT 11017· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OLYNTHO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ADRIEN STEPHAN· OAB MT 26915· CPF 394.***.***-55

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELIDIA CM VASCONCELOS

ADALTIVA CHAVES DOS SANTOSCPF

ADELAIDE SANTANA MENDESCPF

ADEMAR BASTOS

ADILSON DE ARAUJO SILVA

+ 397 outros

Reu

ALBERTO LUIZ TELLES SOARESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENACPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/11/2025)

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