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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.218,00

Autor

MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTECPF

OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSE CARLOS BEZERRA LIMA (MAT. 536371941)

Advogados

Autor:

ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR· OAB MT 15462· CPF 706.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTE

OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

Reu

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSE CARLOS BEZERRA LIMA (MAT. 536371941)

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA

Advogados

Autor:

ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR· OAB MT 15462· CPF 706.***.***-20

Reu:

ELVIS ANTONIO KLAUK JUNIOR· OAB MT 15462· CPF 706.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (14/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2020)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 664.648,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 664.648,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 664.648,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

Reu

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Reu:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

28/08/2003

Valor

R$ 23.665,08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA· OAB PR 33206· CPF 018.***.***-69

Reu:

LUCIANO ANGHINONI· OAB PR 33553· CPF 023.***.***-14

Reu:

VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ IESKI CALMON DE PASSOS· OAB PR 9777· CPF 097.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/05/2020)

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